PIROTRAGÉDIA 2005

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ÁREAS PROTEGIDAS : OS NÚMEROS DO ÓBVIO NO RESCALDO DA PIROTRAGÉDIA

Depois do discurso sobre a pirotragédia – words, words, words – e das estatísticas abstractas sobre «área ardida» - ontem, hoje, amanhã - , talvez valha a pena reparar na notícia divulgada pelos jornais de 3 de Setembro de 2005, notícia que especifica – finalmente – o tipo de área ardida, a localização e, eventualmente, o tipo de árvores.
É um mapa do óbvio e, graças a Deus, conta-se em poucas linhas, o que não é pequena qualidade em tempo de verborreias incontroláveis.
Com a ajuda do jornal «Público», onde a jornalista Ana Fragoso escreveu um texto que vale a pena consultar, aí estão os números do óbvio sobre o que ardeu em 8 parques naturais:

PARQUE NATURAL DO ALVÃO
1750 HECTARES

PARQUE NATURAL DA SERRA DA ESTRELA
11.073 HECTARES

PARQUE NATURAL DA SERRA DE AIRES E CANDEEIROS
1940 HECTARES

PARQUE NATURAL DE MONTESINHO
1691 HECTARES

PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS
885 HECTARES

PARQUE NATURAL DA SERRA DE S.MAMEDE
620 HECTARES

PARQUE NATURAL DO DOURO INTERNACIONAL
463 HECTARES

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA
130 HECTARES

Com esta sinopse da jornalista Ana Fragoso – onde está tudo dito – podíamos encerrar por aqui a nossa intervenção. Mas já agora e que estamos com a mão na biomassa, adiantemos a moralidade da história: quem inspira (atiça) os fogos interessa-lhe este folhetim novelesco de Agosto, a que jornais e telejornais prestam gracioso contributo. Muita animação para a silly season, antes da «rentrée» partidária.
Mas quem quiser olhar os números sobre «áreas protegidas» concluirá facilmente o óbvio:
a) Por algum motivo essas «áreas protegidas» foram criadas e com o exactíssimo nome: «guardado está o bocado para quem o há-de comer»;
b) Os números fornecidos pela jornalista Ana Fragoso sobre «áreas protegidas» dizem que é preciso começar a explorar essas áreas – na serra da Estrela foram árvores com 1.500 anos de idade!
c) Como o pinhal nessas áreas se mistura com áreas nobres vão todas de enfiada, pois o fogo é democrático e não olha a nobrezas- carvalho (?), azinheira (?), oliveira (?), etc
d) O discurso do secretário de Estado do Ambiente (afinal havia um!) não indicia grande esperança, enfia o barrete do discurso «pirotécnico» e ainda por cima corrobora a piada que o ministro da agricultura já tinha contado: «se é para arder, não vale a pena florestar». Como a nível de poder (incluindo os mediáticos!) florestar significa eucaliptar, talvez valesse a pena aos governos entrarem numa entente cordial e reservar áreas efectivamente protegidas para o salvador eucalipto, sugador de toda a água que não há (com a seca).
e) Mas se o poder continuar cego, mudo e surdo, é bem possível que não ouça o dramático apelo: se eu tivesse que produzir pasta para exportação estaria angustiado com este cenário e com as palavras do ministro.
f) Além da angústia que me provoca os bombeiros mortos em serviço e os idosos apanhados pelas chamas.
g) Essa «entente» já a propuz muito sucintamente em intervenção anterior.

Sabem os senhores que existem 8 fábricas de pasta, 3 das quais do Estado, que precisam de alimento(matéria-prima)?. E que o Estado tem que zelar pelos seus interesses? É um caso de vida ou de morte e por isso o Estado devia ser o primeiro a acabar com o discurso «corta o mato», «reforça vigilância», «pede ajuda à Europa». Eu sei que arranjar mais espaço para eucaliptar é a quadratura do círculo. Mas resolver a quadratura do círculo é que se exige a quem tem o poder. E que nós, com o voto, lá pusemos.
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16-07-2005 11:02:53

O TRIÂNGULO TRÁGICO: CELULOSES,INCÊNDIOS, EUCALIPTAÇÃO = DESERTIFICAÇÃO ACELERADA

Como é que uma notícia tão importante vem disfarçada num suplemento publicitário?
Como é que o País não tem conhecimento de um projecto que deveria ser multiplicado por outros tantas regiões que sofrem os incêndios?
Porque é que se esquecem todos os planos de florestamento que há décadas têm sido anunciados sem que se concretizem?
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REFLORESTAR PARA PREVENIR

Este texto, com este título, veio publicado no jornal «24 horas», em suplemento claramente publicitário - «suplemento algarve» - , dia 17 de Junho de 2005.

««Um projecto pioneiro apresentado no início deste mês no Algarve pretende ensinar os produtores e proprietários algarvios a reflorestar as áreas ardidas de forma a evitar novos incêndios naquela região, uma das
mais afectadas pelas chamas em 2003 e 2004.
O projecto foi apresentado em Monchique pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e pela Comissão Regional de Reflorestação do Algarve (CRRALG).
De acordo com o engenheiro florestal do WWF Luís Silva, "o sucesso do projecto depende do envolvimento de produtores, associações florestais, organismos centrais e regionais do Estado".
"Pretendemos mostrar como se pode produzir reduzindo todos os riscos de incêndios florestais", observou Luís Silva, acrescentando que "cabe ao proprietário a palavra final quanto ao tipo de floresta a criar se de eucaliptos ou sobreiros".
"Nós criamos as condições e aconselhamos a área a intervencionar e o investimento, o proprietário é quem decide", sustenta.
Com a duração de três anos, o projecto incidirá, numa primeira fase, numa área de demonstração de 100 hectares na zona de Cansino, freguesia de Alferce, uma das regiões mais afectadas pêlos fogos florestais em 2003 e 2004. Segundo os promotores, numa segunda fase e no prazo de três anos, o projecto abrangerá uma área de 4.000 hectares - cerca de 10 por cento da área total do concelho - na chamada Zona de Intervenção Florestal (ZIF).
Luís Silva observou que em Portugal "é a primeira vez que se apresenta uma solução técnica adequada ao problema da destruição de milhares de hectares de floresta".
"Assim podemos dotar a floresta de condições e características que diminuam o risco de incêndio, promovendo-se a recuperação económica", acrescentou.
O Fundo Mundial para a Natureza assegura que os incêndios de 2003 em Portugal foram os piores dos últimos 25 anos, destruindo mais de 400.000 hectares de floresta e vegetação, com prejuízos de um bilião de euros.
Segundo aquela organização, nas serras de Monchique e do Caldeirão, situadas no Algarve, os fogos florestais destruíram os habitats do Lince Ibérico, águia de Bonelli e de muitas espécies, de plantas autóctones, únicas da região.
O projecto, que recebeu o nome da freguesia algarvia Cansino, permitirá ainda alertar para a importância do sobreiro na prevenção dos fogos florestais.
"Como o sobreiro é resistente ao fogo, irá desempenhar papel fundamental na reflorestação, pois as linhas/caminhos de reimplantações de eucaliptos terão integração de sobreiros", disse Luís Silva.
A Serra de Monchique, com 76.000 hectares incluídos na lista nacional de Sítios Rede Natura 2000, é considerada de grande importância ecológica devido à existência de diversos habitats e é também um dos maiores contribuintes para a economia nacional devido à exploração de eucaliptos, cortiça e outros produtos derivados do sobreiro e do medronheiro.

EXEMPLAR

O presidente da Comissão Regional de Reflorestação do Algarve, José Rosendo, considerou tratar-se de "um projecto exemplar, que reuniu um conjunto de parceiros públicos e privados interessados na gestão e protecção da floresta".
"É preciso que todos, sem excepção, façamos agora aquilo que não foi feito há anos atrás ou seja, reflorestar com ordenamento para evitar que se repitam as tragédias de 2003 e 2004", observou.
Segundo José Rosendo, a implementação do projecto "poderá deparar-se com alguma oposição dos pequenos produtores, porque de uma área de cerca de 240 mil hectares, em onze concelhos do Algarve e Alentejo, cerca de 99,5 por cento pertence a privados".
No entanto, o responsável pela CRRALG, espera que "as pessoas pensem no futuro para evitarem perder tudo, como aconteceu no passado". Além do WWF e da Comissão Regional de Reflorestação do Algarve, são parceiros neste projecto as empresas de celulose Portucel e Celbi, a associação de produtores florestais Coopflobal (Algarve) e a associação de desenvolvimento local Vicentina.»»■
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In «jornal de notícias», 10 de julho de 2005

"AS FLORESTAS PROPORCIONAM APRECIÁVEL RENTABILIDADE"

O Estado deve cumprir finalmente todas as promessas de Política Florestal algumas feitas em 96

Há investidores, portugueses e estrangeiros, interessados na floresta portuguesa, que mais do que debilidades terá grandes potencialidades. A Agência Portuguesa para o Investimento (API) quer ajudar a concretizar essas propostas de negócio e por isso leva a cabo amanhã, em Coimbra, uma conferência internacional sobre esse importante recurso natural. Miguel Cadilhe recorda nesta entrevista o muito que está por fazer - como é o caso do regime fiscal especial - e deposita grande expectativa no debate de amanhã, que será presidido por Jorge Sampaio.

P - [Jornal de Notícias] O que é, para a API, a floresta portuguesa ?

R - [Miguel Cadilhe] É, antes de mais, uma excelente oportunidade de investimento, desde que estejam reunidas certas condições que ao Estado cabe fazer cumprir. Oportunidade que a API pode e deve apresentar a investidores nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, foi elaborado, há mais de ano e meio, o dossiê especial "Investir nas Florestas Portuguesas" e sobre ele têm-se realizado várias e intensas acções comerciais. A floresta é um bom exemplo de recurso endógeno português adequadamente integrado a jusante, tendo dado origem a uma fileira florestal sólida e muito relevante para a nossa economia. De facto, a cadeia de valor a jusante é uma das raras situações em que empresas portuguesas, criadas e detidas por portugueses, são líderes a nível mundial ou são marcante referência na sua área. No conjunto, estamos a falar de mais de 10% das nossas exportações e de mais de 160 mil postos de trabalho.

P - Em que medida as florestas podem ser alvo do interesse de agentes económicos, nomeadamente estrangeiros ?

R - O interesse dos investidores é grande e pode ser bastante maior. As florestas proporcionam, quando bem geridas, uma apreciável rentabilidade. O dossiê especial da API de que falávamos expõe oportunidades de investimento nas florestas portuguesas e, ao mesmo tempo, a API identifica "custos de contexto" que devem ser removidos pelo Estado ou lacunas de regime que devem ser colmatadas pelo Estado, bem como promessas de medidas que estão por cumprir. Por um lado, comprova-se no dossiê o elevado potencial de rentabilidade que as florestas portuguesas podem oferecer aos investidores nacionais e estrangeiros. Por outro lado, a API está convicta de que a grande solução para as florestas portuguesas passa por disseminar a montante formas de racionalidade empresarial já presente nas indústrias a jusante.

P - Que contactos já se efectuaram ? Em que países e com que investidores?

R - A API, em Portugal, tem apostado em grandes grupos empresariais, associações de produtores florestais e empresas agrícolas, indústrias a jusante, indústrias com preocupações ambientais em que a floresta possa vir a dar créditos ecológicos, instituições financeiras. No estrangeiro, a API tem-se centrado no espaço ibérico, na perspectiva de explorar as necessidades reveladas pela indústria já instalada, e em países que conciliam tradição florestal e avanços na inovação de produtos financeiros, como fundos, ligados à floresta, bem como no aproveitamento de novas fontes de riqueza a partir da floresta.

P - Qual é o diagnóstico da API sobre a floresta portuguesa ?

R - Estamos em vésperas da Conferência Internacional "Investir nas Florestas Portuguesas". Vai ser um encontro conclusivo. Nada melhor, pois, do que aguardar pelas conclusões e recomendações da conferência para termos um diagnóstico mais actual, preciso e especializado. Aliás, não apenas diagnóstico, também sugestões de medidas, em quatro domínios fundamentais a que correspondem os quatro painéis da conferência - tecnológico; empresarial; canalização de poupanças; riscos (fogos e outros). A conferência visa expressamente o objectivo "Recomendações para Portugal". Mais promissor não poderia ser. É uma grande responsabilidade para os conferencistas e participantes. E sobretudo para quem organiza a conferência, a Universidade de Coimbra e a API. Vamos ver…

P - Que caminho deve ser seguido para rentabilizar esta vasta (e desordenada) riqueza natural ?

R - Além do que já referi sobre a disseminação da racionalidade empresarial, e em correlação com ela, diria gestão profissional; escala das explorações; emparcelamento; especialização; novas tecnologias; novas espécies de maior valor; mercado de aforro ligado à floresta. É um caminho longo. Também longa é a vida da floresta. Também longo e triste é o despovoamento do país agrícola. E diria que o Estado, pessoa de bem, deve realizar as suas obrigações e cumprir finalmente todas as promessas de Política Florestal, algumas estão por cumprir desde a lei-matriz de 1996.

P - Mas que medidas defende que sejam tomadas, a curto, médio e longo prazo, pelo Governo para tornar rentável o sector das florestas ?

R - Como acabei de dizer, as principais medidas estão devidamente inventariadas em diversos diplomas legais. Inventariadas mas nem todas cumpridas. Algumas foram sendo realizadas. Outras estão a zero, parte delas há anos. Porquê, não sei dizer, ou sei e não quero dizê-lo. Por exemplo, no domínio dos impostos. Embora reiteradamente prometido, ainda não existe para as florestas um regime fiscal especial, digno desse nome, que realmente atenda às suas especificidades e incentive mudanças estruturais. É claro que o actual Governo está em funções há poucos meses, devemos aguardar com confiança a sua acção nas florestas.■
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In «jornal de notícias», 15 de julho de 2005

Drama nacional pode dar lugar a estratégia europeia
Debate Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sensibilizado com tragédia portuguesa Obra feita será exemplo para política florestal da UE

POR Alexandra Serôdio

«A Europa que tem ajudado Portugal a fazer face às inúmeras dificuldades provocadas pelos fogos florestais, dá os primeiros passos para a definição de uma estratégia comum para as florestas dos 25 países. Um projecto que está em fase embrionária e que, para muitas zonas do país, vai chegar tarde de mais.

"O cenário em Portugal é desolador", admite o presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, que ontem visitou a Chamusca e Mação, dois concelhos assolados pelos fogos, no Verão quente de 2003. Joseph Daul sente a tristeza das populações e dos autarcas que "muito perderam", mas elogia a coragem "de todos os que se uniram para reconstruir".

Sensibilizado com o que viu e ouviu, o parlamentar europeu admite "a necessidade de se criar um projecto para as florestas da Europa", tendo em conta "as especificidades de cada uma delas". "É importante perceber as necessidades de cada país e arranjar uma política comum", frisa Joseph Daul, admitindo que "a realidade europeia é preocupante".

A sua visita a Portugal, a convite dos eurodeputados portugueses, tem como objectivo "perceber o que está a acontecer". E apesar dos cenários não serem agradáveis, o responsável admite ter ficado "contente com a visão para o futuro" que os autarcas e agricultores mostraram. "É preciso e é possível trabalhar com todos para mudar o desenvolvimento rural", constatou.

Portugal poderá assim "dar um contributo decisivo" na elaboração de uma política comum para as florestas. Capoulas Santos, eurodeputado do PS, diz que "é fundamental" a criação desta estratégia e que a hora agora "é de despertar para o ordenamento da nossa floresta".

Duarte Freitas (PSD) admite que, nesta matéria, "há um grande consenso nacional" que "ultrapassa as questões partidárias". Daí que, esta visita de dois dias a Portugal não seja assim tão inocente. Segundo Ilda Figueiredo (PCP), "a ideia é sensibilizar para as especificidades do país", que este ano para além dos incêndios, sofre ainda as consequências de uma seca acentuada.

Histórias de sucesso

E numa ocasião em que muitos bombeiros e cidadãos lutam desesperados contra as chamas, Chamusca e Mação, no distrito de Santarém, demonstram que a solidariedade e o empenho de todos ajudam a sarar as feridas deixadas pelo rasto do fogo.

Em Agosto de 2003, em apenas oito horas e devido a causas naturais, arderam 22 mil hectares e 13 casas no concelho da Chamusca. Registaram-se quatro mortos, dois dos quais bombeiros e 34 pessoas ficaram desalojadas.

Dois anos depois, as habitações foram reconstruídas e realizadas um conjunto de obras. A Associação de Agricultores da Charneca definiu um conjunto de medidas, algumas delas estão já em curso e outras aguardam mais apoios comunitários.

Em Mação, onde mais de metade da área florestal ardeu, as "boas vontades" também se uniram.

A autarquia juntou várias entidades e agricultores, e criou um Gabinete Florestal. A prevenção e reordenamento têm sido as palavras de ordem, num concelho definido, pelo vice-presidente da Câmara, António Almeida, "como uma mancha de combustível contínua".

Aqui "não há agricultura nem habitantes", daí que a prevenção tenha de passar pela sensibilização dos que ainda por ali residem, e pela realização de obras estruturais.

Para além da limpeza das linhas de água, manutenção e construção de estradões e caminhos florestais, circulares de protecção junto às aldeias e melhoria dos pontos de águas, a Câmara apostou num sistema de monitorização e acompanhamento de incêndios florestais.

Um projecto pioneiro no país, que recebeu um prémio e que poderá vir a estender-se, no próximo ano, aos concelhos de Castelo Branco e Portalegre.»»
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In «diário de notícias», 25 de Julho de 2005

Viabilizar floresta até 2025 exige 60 milhões por ano

POR Paula Cardoso Almeida

««A floresta portuguesa tem de crescer mais de 2% por ano. E, para isso, o País precisa de investir anualmente, ao longo de pelo menos duas décadas, entre 60 a 150 milhões de euros. A estimativa é de Rodrigo Sarmento de Beires, engenheiro e consultor em projectos de promoção de investimento na floresta, que acredita ser "perfeitamente possível" fazer com que a mancha verde aumente 60 mil hectares por ano, ou seja, 1,2 milhões de hectares até 2025.

Esta é, de resto, a única forma, defende o especialista, de inverter a redução da área florestal de longa duração verificada entre 1975 e 1995 - de 2,8 milhões para 2, 6 milhões de hectares -, entretanto, só minorada pelos povoamentos de eucaliptos. O investimento e a gestão florestal em Portugal têm de, assim, "forçosamente", crescer duas ou três vezes face ao ritmo actual, sob pena de, além do mais, não se suster a devastação provocada pelos incêndios, nem responder às políticas de abandono agrícola e à enorme área de incultos, que ocupam conjuntamente um terço do território nacional.

Mas se o sistema financeiro se interessar e aderir ao investimento florestal é "possível inverter a situação actual em dois ou três anos com claros benefícios para a economia e o erário público", desde que o Estado penalize o abandono (como, de resto, o ministro da Agricultura já admitiu fazer), estimule a adesão à poupança florestal e "concessione as responsabilidades públicas que não tem conseguido cumprir aos privados".

Há três anos que Rodrigo Sarmento de Beires e João Gama Amaral têm vindo a apresentar propostas ao Governo para relançar o investimento florestal através do sector empresarial e financeiro. Uma das quais, a criação das Zonas de Intervenção Florestal, espécie de condomínios contínuos de gestão e protecção da floresta, foi aprovada em 30 de Junho. Mas as suas propostas apontam ainda para a aprovação de outros diplomas legais que, designadamente, estabeleçam o princípio de "gestor rural ou pagador" para a propriedade rústica; concessionem a empresas regionais a protecção rural e a actualização cadastral; aprovem um quadro fiscal especial para a floresta; e atribuam, durante 10 ou 15 anos, um incentivo fiscal, em IRS, às aplicações em Fundos de Investimento Florestal.

Estes dois últimos aspectos são, para Sarmento de Beires, cruciais para o crescimento da actividade, sobretudo a questão dos incentivos, até porque o Estado fará, assim, "uma pressão muito grande para fomentar a gestão profissional e a empresarialização da floresta", trazendo-a para a economia real.

Fazer o "interface entre a capacidade financeira e as melhores formas de concretização e gestão dos investimentos florestais" é precisamente um dos objectivos da Bosque - Inovação e Desenvolvimento, empresa a criar em breve e que estará operacional até ao final do ano.

A nova empresa prestará serviços especializados de apoio directo no terreno aos investidores florestais. Fruto da experiência de Rodrigo Sarmento de Beires e João Gama Amaral, numa pequena unidade de projectos de engenharia florestal de Vila Real, a Bosque terá, além dos dois fundadores, outros accionistas institucionais, podendo a Agência Portuguesa para o Investimento ser um deles.

Criadas condições para um acelerado investimento (que induza, nomeadamente, o aumento de emprego e inovação tecnológica no sector), "a rentabilidade da floresta pode crescer bastante" para, acredita Sarmento de Beires, "taxas na ordem dos 3% ou 9% e, nalguns casos, mesmo 14%". A título de exemplo actualmente a floresta sem gestão rende em mão, em média, 70 euros por hectare, mas se o proprietário gerir devidamente os seus recursos e os vender directamente à indústria esse rendimento poderá exceder os 400 euros por hectare.»»