BOM DIA, EDOUARD

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terça-feira, 26 de Novembro de 2002

KASSEL 80: «PARA UMA ECONOMIA ECOLÓGICA» (*)

[18-10-1980 ] - Segundo nos informa Edouard Kressmann, secretário-geral do movimento Ecoropa, com sede em Genebra, o Simpósio Internacional para Uma Economia Ecológica, realizada em Setembro, pôs em causa, de maneira radical, a capacidade da actual Ciência Económica para resolver os mais urgentes problemas que se põem, quer às sociedades ditas desenvolvidas, quer às que se classificam «em desenvolvimento»

Inflação, desemprego, desintegração social, desperdício de energia e delapidação de recursos naturais, fome no Terceiro Mundo, agravamento acelerado das desigualdades entre Norte e Sul, ricos e pobres: eis alguns dos aspectos que hoje assume a crise mundial e para a qual a ciência económica se mostra cada vez mais incapaz de encontrar soluções e saídas.

Assim se disse em Kassel, na República Federal da Alemanha, nesse simpósio promovido pela Ecoropa, Associação Europeia para Uma Democracia Ecológica. A «expansão contínua», foi o ponto mais criticado pelos sociólogos e economistas presentes, entra os quais se encontram prestigiados representantes da cultura europeia: Denis de Rougemont, Edward Goldsmith (director da revista «The Ecologist», de Londres), Nicholas Georgescu Roegen, Ivan Illich, Manfred Siebker, enfim, um pouco da fina flor da vanguarda mundial.

Entre as conclusões da reunião que alcançaram a unanimidade, esteve a condenação do "desenvolvimento contínuo”, exactamente porque esse modelo não pode resolver nenhum dos problemas anteriormente enunciados. Antes pelo contrário: a história dos últimos dez anos provou que esse «desenvolvimento» entre aspas, agrava todos aqueles problemas em vez de os resolver.

É preciso, portanto, conforme ficou declarado em Kassel, elaborar uma nova estratégia fundada sobre uma nova teoria que leva em conta as exigências naturais da Ecologia.

«EXPANSÃO CONTÍNUA: REVER URGENTEMENTE O TRATADO DE ROMA (ARTº 2.°) »

A reunião de Kassel intitulada “ Para Uma Economia Ecológica”, marca, assim, uma etapa na consciência de um ecodesenvolvimento. Os seus trabalhos revelam uma notável convergência sobre os pontos mais importantes da moderna controvérsia sobre crescimento e recursos, o chamado Produto Nacional Bruto.

No imediato, Ecoropa tomou duas resoluções: uma diz respeito ao Tratado de Roma e lança uma campanha para a revisão do artº 2. deste tratado, que instituía, em 1954, uma Comunidade Económica Europeia: artº 1., tendo por missão, pelo estabelecimento de um Mercado Comum, «promover (...) uma expansão contínua nos Estados que nela estão reunidos» (artº 2.º).

Se esta «missão» podia parecer justificada no imediato após-guerra, os ecologistas europeus consideram que já não acontece assim nos dias de hoje.

A associação Ecoropa, apoiada nas conclusões do encontro de Kassel, fará, portanto, que o Parlamento Europeu, reunido em Estrasburgo, aceite, quanto antes, uma proposta de revisão do Tratado de Roma, de maneira a reorientar a política europeia para uma economia ecológica.

REGIÃO: UNIDADE VITAL DA ECONOMIA

A outra resolução tomada no encontro, diz respeito às Instituições. Parece claro, aliás, que uma tal estratégia, denominada ecodesenvolvimento, só pode ser eficaz com instituições descentralizadas.

A Região - e não o Estado - é o espaço mais favorável à participação cívica e à autogestão, é a unidade vital em matéria social, cultural, política e
económica. É ao nível da região que podemos resolver melhor os problemas postos pela crise, tais como o desemprego, a produção e distribuição de energia, a protecção das águas, a preservação das florestas e dos solos.

A Associação Ecoropa exige, por isso, que as regiões sejam, por toda a parte, dotadas de meios que lhes permitam assumir o seu próprio futuro e que, por outro lado, seja constituído um Senado Europeu
onde elas estejam todas equitativamente representadas. Uma tal instituição constituiria sólido fundamento a uma «democracia ecológica», no quadro de uma federação, não de «Estados», mas de Povos da Europa.

Como se vê, o simpósio de Kassel resolveu ir à raiz dos problemas que condicionam a decadente sociedade industrial.

Já em 1977, o colóquio da Ecoropa recusava, claramente, o crescimento produtivista dos países hiperindustrializados e, portanto, sublinhava já como o artº 2º. do Tratada de Roma era anacrónico ao fixar um objectivo expansionista à C. E. E.

O movimento Ecoropa procura agora estudar o problema a fundo e propor ao Parlamento Europeu uma nova redacção deste artigo, logo um novo objectivo para a C.E.E., que seja compatível com a economia de uma sociedade ecológica.

«ECOROPA »: A ASSOCIAÇÃO PARA O ECODESENVOLVIMENTO

Desde a sua fundação, em 1976, a Associação Ecoropa trabalha para um «ecodesenvolvimento» que ponha termo ao declive de catástrofe para onde nos leva o irracional modelo energívoro do crescimento ilimitado.

Concebida em França, em 1976, a Ecoropa constituiu-se em associação de carácter desinteressado de acordo com o Código Civil suíço e compreende quinze nações europeias. Os seus principais objectivos são os seguintes:

- Estabelecer ligações além-fronteiras no plano da acção e da informação ecológicas e no plano da reflexão fundamental, em grupos plurinacionais e pluriculturais, de modo que a acção e a reflexão sejam mutuamente fertilizadas;

- Precisar os critérios de uma ecossociedade que esteja «em equilíbrio com a natureza e em harmonia com ela própria, uma sociedade de homens e mulheres livres e responsáveis » (artº 2 dos estatutos), sem o que, para retomar os termos de uma comunicarão de Auréllo Peccei à Ecoropa, «a sociedade nuclear se afundará na anarquia e em catástrofes irremediáveis»;

- Realçar a dimensão continental dos problemas ecológicos com os quais se defrontam os grupos locais de defesa;

- Promover modos de produção e um estilo de vida ligados ao que vive e se renova, preservando o património de humanidade - estruturas em que a liberdade e a responsabilidade possam exercer-se , um « ecodesenvolvimento» (de acordo com a expressão lançada por Maurice Strong compatível com esta sociedade e com a sobrevivência da humanidade.

Tais objectivos dizem, certamente, respeito a toda a humanidade. No entanto, os fundadores da Ecoropa julgaram assisado, num primeiro estádio, limitar as suas ambições à Europa, que, para ser fiel à sua cultura, deverá operar uma conversão ecológica à Europa geohumana, que Estados-nações de outra era dominaram.

São seus membros activos, em número limitado, as pessoas cujas contribuições - aliás, benévolas - possam enriquecer a obra comum. Os simpatizantes podem ser mantidos informados por um boletim de ligação (dirigir-se ao secretariado).

Em resumo, a Ecoropa esforça-se:

- Por apoiar as iniciativas e os grupos empenhados no terreno, dentro do respeito da sua autonomia, da sua especificidade e da sua diversidade;

- Por expressar e tornar conhecidas as suas exigência e os seus projectos comuns:

- Por constituir um lugar de encontro no qual, em solidariedade com outros povos do planeta e com as gerações futuras, as pessoas se exortem e se confortem mutuamente na recusa do catastrofismo e na difícil elaboração de uma sociedade em que se possa ainda .. VIVER BEM.

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(*) Este texto de Afonso Cautela foi publicado, com este título, no jornal «A Capital», Crónica do Planeta Terra, 18-10-1980